Se você se preocupa e almeja o aumento de faturamento do seu negócio, também precisa se atentar à formalidade de registrar a sua marca.
E por quê? Porque hoje, os grandes ecossistemas de vendas online, como a Amazon e o Mercado Livre (que formalizou diretrizes rígidas sobre o tema), exigem que seus parceiros comerciais tenham seus registros devidamente protocolados e concedidos junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para poderem anunciar e operar nessas plataformas.
A Amazon é reconhecida como uma das maiores plataformas de comércio eletrônico do planeta. Não estamos tratando apenas de um parâmetro municipal, estadual ou nacional: trata-se de uma estatística de alcance global. Qualquer empreendedor que tenha como meta expandir vendas, alcançar novos mercados e consolidar seu negócio no ambiente digital simplesmente não pode ficar de fora desses canais.
Você deve estar se perguntando: por que surgiu essa exigência tão rigorosa por parte dos marketplaces?
A assessoria jurídica parceira da Lemya explica de forma prática:
O número de golpes virtuais e fraudes dentro dessas plataformas vinha crescendo significativamente. Como a legislação consumerista brasileira é orientada à proteção integral do consumidor, os marketplaces estavam sendo responsabilizados de forma contínua pelo Poder Judiciário por danos causados por vendedores terceiros.
Diante de indenizações vultosas que geravam perdas financeiras em grande escala, essas empresas precisaram recalcular a rota de governança interna. Afinal, quando um consumidor era prejudicado, as plataformas não tinham como reaver os valores pagos contra empresas informais ou registros inconsistentes.
A alternativa jurídica mais eficaz para mitigar esse passivo foi estipular regras claras: exigir que todas as empresas parceiras estejam em estrita conformidade com as leis e regulamentos do país, incluindo a comprovação formal do registro de suas marcas perante o Estado.
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